Termos de Uso
1. Objeto
O presente Termo regula o uso do site [www.icanbyart.com], destinado à venda de obras de arte.
2. Informações das Obras
Todas as descrições (técnica, dimensões, ano, edição, assinatura) são fornecidas com a máxima precisão. Eventuais variações de cor podem ocorrer em função das telas digitais utilizadas pelo cliente.
3. Preços e Pagamentos
Os valores estão expressos em reais (R$), incluindo tributos. Custos de frete e seguro serão informados antes da conclusão da compra.
4. Entrega
Os prazos de envio serão informados durante o checkout. A responsabilidade do transporte é da transportadora contratada, com seguro incluso quando aplicável.
5. Propriedade Intelectual
As imagens e descrições das obras são protegidas por direitos autorais. É vedada sua reprodução sem autorização expressa do autor ou da galeria.
Política de Privacidade
Coleta de Dados
Ao navegar em nosso site, podemos coletar dados como nome, e-mail, endereço e telefone, fornecidos pelo cliente durante o processo de compra.
Uso dos Dados
As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para processamento de pedidos, entrega das obras, comunicação com clientes e emissão de documentos fiscais.
Compartilhamento
Os dados poderão ser compartilhados apenas com empresas de logística e meios de pagamento, exclusivamente para viabilizar a transação.
Direitos do Titular
O cliente pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
Encarregado de Dados (DPO)
Para qualquer solicitação relativa à privacidade, contate: Mauricio Rocha / contato@icanbyart.com
Política de Trocas e Devoluções
Direito de Arrependimento
Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), o cliente pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento da obra, com reembolso integral do valor pago.
Condições
A obra deverá ser devolvida em sua embalagem original e em perfeito estado de conservação. Custos de frete para devolução serão reembolsados.
Trocas
No caso de originais, por se tratar de obras de arte únicas, não realizamos trocas por outro item, apenas reembolso nos casos previstos em lei.
Devolução de Obras em Danificadas
Todas as obras em alumínio, acrílico ou papel são enviadas após rigoroso controle de qualidade. Para devolução ou troca, a peça deve retornar em perfeito estado.
Se, ao recebermos a devolução, for identificado qualquer dano — como riscos, amassados, quebras, deformações ou impactos — o cliente será responsável pelo custo total de produção de uma nova peça, incluindo impressão, acabamento e embalagem.
O valor será informado antes de concluir a troca ou o reenvio.