Termos de serviço

Última atualização: 12/02/2026

 

Introdução

Estes Termos de Uso regulam o acesso e utilização do site I Can By Art, disponível em icanbyart.com, e a compra de produtos oferecidos.

 

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.

 

Cadastro e Conta

  • Para realizar compras, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras.

  • Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha.

 

Compras e Pagamentos

  • Os preços estão indicados em reais (R$).

  • Aceitamos os meios de pagamento informados no site.

  • A confirmação do pedido ocorre após a aprovação do pagamento.

 

Entregas

  • Informamos prazos estimados de entrega.

  • Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros (transportadoras).

 

Trocas e Devoluções

  • Seguem as regras do Código de Defesa do Consumidor.

  • O cliente deve solicitar a devolução dentro do prazo legal.

 

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marcas) é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

 

Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso indevido do site ou por falhas causadas por terceiros.

 

Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade, disponível no site.

 

Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada estará sempre disponível no site.

 

Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões.